Ostomia e direitos: atendimento prioritário

Por Suprevida

A pessoa ostomizada conta com uma série de direitos em relação ao esse quadro e estes devem ser respeitados e cumpridos tanto pela sociedade, quanto por empresas, quanto por todos aqueles que cercam a pessoa portadora da ostomia. O primeiro ponto a se entender em um assunto delicado é o fato que, de acordo com o decreto número 3298 de 1999, a pessoa ostomizada é considerada uma pessoa portadora de deficiência, portanto todos os seus direitos são os mesmos de outros PCDs de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Com isso em mente, é preciso compreender que estes direitos visam principalmente garantir a igualdade das pessoas com deficiência e sua qualidade de vida dentro da sociedade. E um dos principais pontos a serem defendidos em relação à pessoa com deficiência é o seu bem-estar. Por isso, é importante compreender a razão do atendimento prioritário.

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O atendimento prioritário é a certeza de que a pessoa com deficiência não tenha que esperar longos tempos em filas, embarques ou lugares que necessitam de uma espera em tempo maior. Com isso, a pessoa com deficiência tem mais conforto e igualdade ao usufruir dos mesmos espaços que a pessoa sem deficiência. Outro ponto também é sempre observar a questão da acessibilidade.

Para os portadores de deficiência visual, sempre assegurar que os ambientes tenham faixas de identificação de percurso, assim como todas as placas em braile, sinais sonoros em obstáculos e outros pontos que possam afetar a segurança. Para os portadores de deficiência física e cadeirantes, sempre garantir que entradas e saídas possuam larguras maiores para a circulação.Rampas de acesso e barras também devem estar presentes em todos os ambientes, além disso os banheiros devem contar com barras laterais e maçanetas do tipo alavanca.

Estes são apenas alguns exemplos de adaptações para a pessoa com deficiência, e para os portadores de ostomia os pontos mais importantes são principalmente nos banheiros, uma vez que o esvaziamento da bolsa pode ser recorrente. As principais adaptações são a ducha higiênica que deve ser colocada ao lado direito do vaso sanitário, uma pequena prateleira para colocar os itens de limpeza e o símbolo nacional da pessoa ostomizada na porta do banheiro, além de um espelho para verificar as condições gerais do estoma. As adaptações são importantes, é claro, mas vale lembrar que elas devem sempre estar associadas ao atendimento prioritário para pessoas com ostomias.

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Para onde é válido o atendimento prioritário?

Engana-se quem pensa que o atendimento prioritário à pessoa ostomizada está somente limitado à órgãos públicos ou mesmo espaços internos.O atendimento prioritário também deve ocorrer em locais que possam comprometer a mobilidade e o conforto da pessoa ostomizada, como por exemplo vagas de estacionamento. Alguns lugares importantes para atendimento prioritário são:

• Instituições financeiras, como bancos

• Empresas do Serviço Público

• Embarque em aeroportos

• Julgamento de processos

• Órgão da administração pública

• Locais de estacionamento de veículos

• Filas em geral

É importante lembrar que, esse atendimento prioritário deve ser cumprido, de acordo com a lei. E em caso de dúvidas ou não cumprimento, a pessoa ostomizada deve consultar seu advogado mais próximo garantindo assim que seus direitos sejam assegurados.

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